Esclarecimentos a SOCIEDADE

O Hospital Nossa Senhora Auxiliadora (HSNA), visando à transparência perante a sociedade Caratinguense e Microrregião, faz os seguintes esclarecimentos:

O HNSA é um hospital filantrópico. Assim como as Santas Casas, esses hospitais necessitam de emendas parlamentares para complementar seu custeio, tendo em vista que os recursos originados do Sistema Único de Saúde são insuficientes à manutenção dos serviços.

Os recursos destinados ao HNSA, por meio de emendas parlamentares, em 2019 totalizaram R$1.964.813,00 e, em 2020, até o presente momento, R$1.550.000,00, tendo como responsáveis os deputados listados nas tabelas abaixo.

EMENDAS RECEBIDAS 2019
CONVENIO MÊS/ANO DEPUTADO VALOR
003/2019 – PM CTGA OUT/2019 EROS BIONDINI 300.000,00
007/2019 – PM CTGA DEZ/2019 EROS BIONDINI 600.000,00
006/2019 – PM CTGA DEZ/2019 MAURO LOPES 410.387,00
002/2019 – PM CTGA SET/2019 MIZAEL VARELLA 344.426,00
004/2019 – PM CTGA OUT/2019 PATRUS ANANIAS 110.000,00
005/2019 – PM CTGA DEZ/2019 LEORNARDO MONTEIRO 200.000,00
Total 1.964.813,00
EMENDAS RECEBIDAS 2020
004/2020 – PM CTGA ABR/2020 LEORNARDO MONTEIRO 200.000,00
005/2020 – PM CTGA ABR/2020 Pe. JOAO 100.000,00
007/2020 – PM CTGA MAI/2020 EROS BIONDINI 1.000.000,00
008/2020 – PM CTGA MAI/2020 PATRUS ANANIAS 250.000,00
Total 1.550.000,00

A direção do HNSA contratou, em julho de 2019, o Instituto Solidário para assessorá-lo na gestão. Dessa data até 01 de maio de 2020, a receita obtida pelo HNSA corresponde a R$12.517.575,90 e as despesas correspondem a R$12.268.407,38.

Considerando as despesas e receitas, incluindo os recursos obtidos por meio de emendas parlamentares, o HNSA ainda apresenta um déficit mensal de, aproximadamente, R$550.000,00. A defasagem da tabela SUS é um dos motivos desse déficit mensal, o qual acomete não apenas o HNSA, mas também a maioria dos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas. Por isso, a gestão do HNSA tem buscado soluções alternativas, tanto para obtenção de outras receitas, quanto para o tratamento das dívidas oriundas do passado.

O HNSA tem ciência do seu papel na sociedade caratinguense, o qual não se resume à prestação de serviços médicos, tendo em vista ser um dos maiores empregadores do município de Caratinga e microrregião. São 292 funcionários ativos, resultando em uma folha de pagamento, em média, de R$440.000,00, sem contar com os empregos indiretos gerados por suas atividades econômicas.

A despesa mensal com honorários médicos era de R$850.000,00. Após negociações e novas contratações realizadas com a ajuda da assessoria técnica, o valor despendido passou a ser de R$650.000,00 por mês. Além da economia gerada ao caixa do Hospital, todos os serviços foram restabelecidos, com exceção das cirurgias eletivas, que estão suspensas por orientação do Ministério da Saúde devido à pandemia do COVID-19.

Registra-se que o HNSA se propõe à realização de Cirurgias de Média Complexidade nas especialidades de cirurgia geral, cirurgia vascular, ginecologia, ortopedia, otorrinolaringologia e urologia. Por meio do Sistema Único de Saúde, oferece atendimentos em ortopedia, neurologia, cardiologia, cirurgia geral, urologia e maternidade.

A partir de julho de 2019, já foram realizadas 472 cirurgias eletivas, 978 cirurgias de urgência e 19.602 atendimentos ambulatoriais, representando um aumento no atendimento, se proporcionalmente comparado aos meses em que o hospital permaneceu aberto em 2019.

Para manter o serviço funcionando também foi necessário negociar com fornecedores e prestadores de serviços, muitos dos quais já são credores do HNSA, mas acreditam e apoiam o projeto de recuperação.

Sobre as dívidas pretéritas, o HNSA solicitou em Março de 2020, incluí-las no Pedido de Recuperação Judicial, dividindo-as em três classes, conforme classificação estabelecida pela Lei de Recuperação Judicial (Lei 11.101/2005):

Uma das vantagens da Recuperação Judicial solicitada é a obrigatoriedade do pagamento das dívidas trabalhistas em prazo determinado. Na sequência, passasse-se ao pagamento dos credores quirografários, de forma que a Recuperação Judicial representa uma garantia aos credores, que passam a ser tratados de forma equilibrada e igualitária, sem privilégio e sob a fiscalização do Poder Judiciário. Para o Hospital, é a possibilidade de preservar o funcionamento atual e futuro, sem colocar em risco o seu patrimônio, que também é da própria sociedade caratinguense.

Esses foram motivos principais para a Gestão ter buscado abrigo na Lei 11.101/2005, porque o seu objetivo maior é viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira enfrentada pelo HNSA, a fim de permitir a manutenção dos serviços, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores.

Diante desses esclarecimentos, o HNSA reafirma o seu compromisso com a população de Caratinga e Microrregião, sempre se atentando a sua missão: Servir com amor e empenho priorizando a vida!

 

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